Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais

Com o lançamento oficial da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE, em 8 de abril de 2010, em Brasília, no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entra em operação o Portal Brasileiro de Dados Geoespaciais – SIG Brasil.
Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais
A disponibilização, o compartilhamento e o acesso a dados e informações geoespaciais (IG), bem como aos serviços relacionados, serão viabilizados, na INDE, através de uma rede de servidores integrados à Internet, que reunirá produtores, gestores e usuários de IG no ciberespaço. Esta rede de servidores denomina-se Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais, ou DBDG. O Portal Brasileiro de Dados Geoespaciais - SIG Brasil é a porta de acesso dos usuários aos recursos distribuídos do DBDG.
Acesse: INDE e http://i3geo.inde.gov.br

As seguintes instituições são nós potenciais do DBDG:

• Agência Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
• Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
• Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -CENSIPAM
• Serviço Geológico do Brasil -CPRM
• Diretoria de Hidrografia e Navegação – DHN
• Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
• Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro – DSG
• Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
• Instituto de Cartografia Aeronáutica – ICA
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
• Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
• Ministério das Cidades
• Ministério da Fazenda
• Ministério do Meio Ambiente – MMA
• Ministério dos Transportes
• Secretaria do Patrimônio da União – SPU

Legislação

• Constituição Federal– artigo 21 e 22 :
  Referências à Cartografia Nacional
• Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967 :
  Fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira
• Decreto no 89.817de 20 de junho de 1984:
  Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional
• Decreto s/nº, de 21 de junho de 1994 – CONCAR na estrutura organizacional do Ministério do Planejamento Orçamento Gestão
• Decreto 5.334, de 06 de janeiro de 2005 :
  Altera Decreto 89.817 – artigos 21 e 22, quanto as normas técnicas da cartografia
• Decreto s/nº, de 1º de agosto de 2008 :
  Manutenção da CONCAR
• Decreto nº 6.666, de 27 de novembro de 2008 :
  Institui a INDE
• Portaria nº 109, de 20 de março de 2009 :
  Designa os membros da CONCAR
• Resolução CONCAR 001/2009 de dezembro de 2009 :
  Homologa o Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil